Em 2020, a Califórnia estabeleceu um ambicioso banimento de veículos a combustão, aplaudido por ambientalistas, mas criticado por aqueles que temem a restrição da escolha dos consumidores. Recentemente, o Congresso aprovou leis que não apenas desafiam esse mandato, mas também atacam as normas de emissões estaduais da Califórnia.
Duas legislações adicionais visam impedir a Califórnia de manter suas rigorosas regras sobre emissões de escapamento e poluição por óxidos de nitrogênio em veículos comerciais. Isso desafia a dispensa da EPA, que permite ao estado definir padrões ambientais próprios.
Desde 1967, com o Federal Air Quality Act e o Clean Air Act de 1970, a Califórnia pode criar regulamentações locais para condições específicas de qualidade do ar, lideradas pelo California Air Resources Board (CARB). Curiosamente, a Califórnia já enfrentou um processo da EPA em 1970 por não cumprir os padrões federais.
Essas normas têm impacto além de suas fronteiras: 16 estados e o Distrito de Columbia seguem as regras do CARB, e os fabricantes acabam ajustando seus veículos para atender a esses padrões. Isso simplifica a produção, já que uma única tecnologia de controle de emissão é adaptada tanto para os mercados estadual quanto federal.
Apesar das tentativas de reverter esse controle de qualidade do ar, a Califórnia planeja contestar judicialmente, caso o presidente aprove tais legislações. Esta situação reflete um embate contínuo entre política estadual e federal, marcado por décadas de precedentes legais. Com a possibilidade de ações judiciais no horizonte, a questão ainda não está resolvida.
Resumo: O Congresso aprovou legislações que desafiam as normas de emissões da Califórnia, incluindo seu mandato de veículos elétricos. Enquanto a Califórnia prepara uma possível resposta judicial, o embate reflete uma longa história de disputa entre regulações estaduais e federais nos EUA.
